Termos de Serviço

Ao utilizar a loja oficial da Stoned Hare (store.stonedhare.com), você concorda com os seguintes termos e condições. Leia-os atentamente antes de finalizar qualquer compra.

1. Natureza e Origem dos Produtos

Nossa loja oferece três categorias de produtos:

• Estoque Próprio: Itens físicos enviados diretamente pela banda a partir do Brasil.
• Print on Demand (Gelato): Itens de vestuário e acessórios fabricados no momento da compra por meio da nossa parceira global, a Gelato. Estes produtos podem ser produzidos e despachados de fábricas localizadas fora do Brasil, dependendo da disponibilidade logística.
• Produtos Digitais: Arquivos de áudio ou imagem para download imediato.

2. Fretes, Prazos e Responsabilidades de Entrega

Os prazos exibidos no checkout são estimativas fornecidas pelos serviços postais e transportadoras. A Stoned Hare não se responsabiliza por atrasos causados por greves, problemas operacionais dos Correios, ou retenção de pacotes na fiscalização aduaneira.

3. Taxas Alfandegárias e Impostos de Importação

No caso de produtos fabricados sob demanda (Gelato) que sejam enviados do exterior para o Brasil, o cliente é o único responsável legal como importador da remessa. A Stoned Hare não cobra e não retém valores referentes a impostos de importação no momento do checkout.

• Qualquer taxa de importação, ICMS, despacho postal ou multa aplicada pela Receita Federal do Brasil (ou órgão aduaneiro do país de destino) deverá ser paga exclusivamente pelo comprador.
• Caso o cliente se recuse a pagar as taxas e o pacote seja abandonado, destruído ou devolvido, a Stoned Hare não realizará reembolso do valor da compra ou do frete.

4. Política de Devoluções e Trocas

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), clientes no Brasil têm o direito de se arrepender da compra de produtos físicos no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento, desde que o item não tenha sinais de uso.

Atenção ao Print on Demand: Como roupas da Gelato são fabricadas exclusivamente sob encomenda com base nas suas escolhas (tamanho/cor), não realizamos trocas por erro de tamanho do cliente. Consulte sempre a tabela de medidas antes de comprar. Produtos com defeito de fabricação ou erro de impressão serão substituídos sem custo.

Não aceitamos devoluções ou cancelamentos de produtos digitais cujo download já tenha sido efetuado.

5. Propriedade Intelectual

Músicas, artes, estampas, logotipos e textos são propriedades da banda Stoned Hare. A pirataria, reprodução ou revenda não autorizada dos nossos produtos físicos ou digitais é crime e sujeita a penalidades legais.